{"id":1299,"date":"2023-06-27T16:16:08","date_gmt":"2023-06-27T16:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidade.aemirandela.pt\/comunidade\/?p=1299"},"modified":"2023-09-05T10:51:07","modified_gmt":"2023-09-05T10:51:07","slug":"devolucao-de-manuais-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidade.aemirandela.pt\/comunidade\/2023\/06\/27\/devolucao-de-manuais-escolares\/","title":{"rendered":"DEVOLU\u00c7\u00c3O DE MANUAIS ESCOLARES"},"content":{"rendered":"\n

OS MANUAIS ESCOLARES DEVER\u00c3O SER DEVOLVIDOS NA ESCOLA SECUND\u00c1RIA DE MIRANDELA<\/strong>, DE ACORDO COM A CALENDARIZA\u00c7\u00c3O INDICADA:<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba CICLO DE ENSINO B\u00c1SICO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DIA<\/strong><\/td>09H00 \u2013 12H00<\/strong> \/ 14H00 \u2013 16H30<\/strong><\/td><\/tr>
13 Julho<\/td>3\u00ba e 4\u00ba Ano \u2013 Luc. Cordeiro 3\u00ba e 4\u00ba Ano – Convento<\/td><\/tr>
14 Julho<\/td>3\u00ba e 4\u00ba Ano \u2013 T. D. Chama 3\u00ba e 4\u00ba Ano – Pereira 3\u00ba e 4\u00ba Ano – Fomento<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

2\u00ba CICLO DE ENSINO B\u00c1SICO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DIA<\/strong><\/td>09H00 \u2013 12H00<\/strong> \/ 14H00 \u2013 16H30<\/strong><\/td><\/tr>
30 Junho<\/td>5\u00aa A, 5\u00ba B, 5\u00ba C 5\u00ba D, 5\u00ba E, 5\u00ba F<\/td><\/tr>
03 Julho<\/td>6\u00ba A, 6\u00ba B, 6\u00ba C, 6\u00ba D 6\u00ba E, 6\u00ba F, 6\u00ba G, 6\u00ba H, 6\u00ba I<\/td><\/tr>
12 Julho<\/td>5\u00ba AT, 6\u00ba AT<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

3\u00ba CICLO DE ENSINO B\u00c1SICO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DIA<\/strong><\/td>09H00 \u2013 12H00<\/strong> \/ 14H00 \u2013 16H30<\/strong><\/td><\/tr>
04 Julho<\/td>  7\u00ba A, 7\u00ba B, 7\u00ba C 7\u00ba D, 7\u00ba E, 7\u00ba F, 7\u00ba G<\/td><\/tr>
05 Julho<\/td>8\u00ba A, 8\u00ba B, 8\u00ba C, 8\u00ba D 8\u00ba E, 8\u00ba F, 8\u00ba G, 8\u00ba H<\/td><\/tr>
11\/12 Julho<\/td>9\u00baano\/Escola Secund\u00e1ria de Mirandela e 2\u00ba e 3\u00ba ciclo da EB Torre de Dona Chama \u2013 a)<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

ENSINO SECUND\u00c1RIO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DIA<\/strong><\/td>09H00 \u2013 12H00<\/strong> \/ 14H00 \u2013 16H30<\/strong><\/td><\/tr>
06 Julho<\/td>10\u00ba A, 10\u00ba B 10\u00ba C, 10\u00ba D<\/td><\/tr>
07 Julho<\/td>11\u00ba A, 11\u00ba B 11\u00ba C, 11\u00ba D, 11\u00ba E \u2013 a)<\/strong><\/td><\/tr>
10 Julho<\/td>12\u00ba A, 12\u00ba B 12\u00ba C, 12\u00ba D \u2013 a)<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

a) <\/strong>Exceto os livros das disciplinas em que os alunos fazem Exames Nacionais ou Provas de Equival\u00eancia \u00e0 Frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

OBS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            RELEMBRAMOS QUE A N\u00c3O DEVOLUC\u00c3O DE MANUAIS OU A SUA DEVOLU\u00c7\u00c3O EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, RASGADOS E\/OU ESCRITOS, IMPLICAM A N\u00c3O ATRIBUI\u00c7\u00c3O DESTE TIPO DE APOIO NO ANO LETIVO SEGUINTE.<\/p>\n\n\n\n

Aconselha-se aos Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o a leitura atenta da nota Informativa n\u00ba 9 do IGeFE\/2021 no que diz respeito aos manuais n\u00e3o entregues ou sem condi\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o, chamando a aten\u00e7\u00e3o para os seguintes pontos (1 e 2.2) da dita circular:<\/p>\n\n\n\n

[ (…) Caso os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devolvam os manuais escolares ou n\u00e3o os entreguem em condi\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o, t\u00eam de pagar o pre\u00e7o de capa. Enquanto este pagamento n\u00e3o for feito, ficam inibidos de receber vales. Estas san\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam quando o manual j\u00e1 tenha atingido o tempo de vida \u00fatil da reutiliza\u00e7\u00e3o ou para alunos benefici\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o social escolar, casos em que se aplica exclusivamente o Estatuto do Aluno e \u00c9tica Escolar;]<\/p>\n\n\n\n

[ \u201c2.2 – Penalidades No caso de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, nos termos a avaliar de acordo com o disposto no ponto anterior, a penalidade prevista pode consistir na devolu\u00e7\u00e3o ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor n\u00e3o seja restitu\u00eddo, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte. As escolas devem promover a inclus\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de penalidade nos seus regulamentos internos, bem como dos prazos para a entrega dos manuais pelos encarregados de educa\u00e7\u00e3o e alunos. Devem ser observadas as seguintes regras: Todos os manuais t\u00eam que ser entregues para que sejam emitidos novos vales; O encarregado de educa\u00e7\u00e3o ou o aluno, quando maior, podem optar por n\u00e3o devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros n\u00e3o devolvidos; A devolu\u00e7\u00e3o de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual j\u00e1 tenha atingido o tempo de vida \u00fatil da reutiliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do disposto no n.\u00ba 4 do artigo 10.\u00ba do Despacho n.\u00ba 8452- A\/2015, de 31 de julho, alterado pelo Despacho n.\u00ba 5296\/2017, de 16 de junho, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 451\/2017, de 11 de julho, e pelo Despacho n.\u00ba 7255\/2018, de 31 de julho.\u201d]<\/p>\n\n\n\n

   Caso os manuais escolares n\u00e3o sejam entregues ou n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de serem reutiliz\u00e1veis, o Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proceder ao pagamento dos mesmos, na Secretaria do AEM, at\u00e9 ao dia 21 de julho, das 9h00 \u00e0s 12h00 e das 14h00 \u00e0s 16h30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– INFORMAM-SE OS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA DISPON\u00cdVEL NAS MESMAS DATAS O PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023\/2024.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agrupamento de Escolas de Mirandela, 27 de junho de 2023<\/p>\n\n\n\n

O Diretor<\/p>\n\n\n\n

 Carlos Alberto Lopes<\/em><\/p>\n\n\n\n